Os cristãos e os membros de outras minorias religiosas no Paquistão continuam a sofrer discriminação sistémica. A blasfémia e a violência contra mulheres e raparigas constituem uma preocupação especial.
Um novo relatório publicado pela Comissão Nacional para a Justiça e a Paz (NCJP) e enviado à Fundação AIS Internacional destaca um grande número de violações dos direitos humanos das minorias no Paquistão durante o ano de 2025.
A NCJP é um órgão da Conferência Episcopal Católica do Paquistão. Ao longo de dezenas de páginas, o relatório refere casos específicos de perseguição contra minorias religiosas, e não apenas contra cristãos. O documento inclui detalhes sobre os assassinatos de cristãos em 2025, incluindo Kashif Masih, que foi acusado de roubo e torturado até à morte, e também Afzal Masih, que foi morto a tiro quando se dirigia ao santuário cristão de Mariamabad.
A maioria dos casos envolve discriminação social. Por exemplo, as tentativas de esclarecer e obter justiça face aos ataques de Jaranwala, em 2023, foram frustradas, enquanto especialistas criticaram a existência de uma “mentalidade maioritária e supremacista” nos materiais educativos. As acusações de blasfémia continuam a ser uma grande preocupação. Em 2025, oito cristãos foram formalmente acusados deste crime, enquanto dois outros cristãos foram libertados sob fiança na sequência de acusações anteriores. Membros de outras religiões, tanto de minorias como muçulmanos que pertencem à maioria da população, também sofrem com o uso indevido das leis de blasfémia.
A Fundação AIS tem acompanhado de perto esta questão desde há muitos anos. Os acusados de blasfémia arriscam, no Paquistão, a pena capital ou a prisão perpétua, e os requisitos que permitem a apresentação de uma acusação, são relativamente baixos, o que torna esta lei uma ferramenta útil para quem procura perseguir membros de minorias religiosas ou resolver disputas pessoais.
Violência contra as mulheres
Outra categoria muito preocupante é a da violência e dos crimes contra as mulheres, incluindo as raparigas menores de idade. Uma questão que tem sido amplamente abordada pela AIS ao longo dos anos. O relatório detalha vários casos de rapto de raparigas pertencentes a religiões minoritárias, que desembocaram em conversões e casamentos forçados. Em alguns destes casos, as autoridades revelaram-se cúmplices dos crimes, tomando o partido dos raptores e recusando-se até a registar queixas apresentadas pelos pais das menores.
No entanto, o relatório também menciona casos em que os juízes se recusaram a entregar as menores aos seus supostos maridos, devolvendo-as às suas famílias, e em que alguns agressores foram condenados em tribunal. Apesar disso, o relatório inclui referências a 35 incidentes distintos envolvendo dezenas de mulheres e raparigas de grupos minoritários no Paquistão em 2025, na sua maioria cristãs e hindus.
Sinais positivos registados no relatório
O relatório inclui, de facto, alguns sinais de evolução positiva. Por exemplo, o ministro dos Assuntos das Minorias do Punjab destacou o papel da comunidade cristã no Paquistão como “exemplar”, e afirmou que garantir protecção e segurança à comunidade cristã continua a ser uma das principais prioridades do governo dessa região.
Outro desenvolvimento positivo diz respeito aos processos por blasfémia. Em 2025, oito cristãos foram absolvidos de acusações de blasfémia, enquanto o ministro federal Azam Nazeer Tarar afirmou que o governo está a trabalhar para introduzir salvaguardas processuais destinadas a impedir o uso indevido das leis de blasfémia e a garantir uma justiça atempada e por tanto mais eficaz.
Além disso, no ano passado, o Supremo Tribunal do Paquistão proibiu explicitamente a utilização da expressão “apenas para cristãos” em anúncios de emprego na área da limpeza urbana e saneamento, pondo fim a uma prática que existia há muitos anos.
O alerta do Bispo de Hyderabad
Na sua mensagem introdutória, o Bispo Samson Shukardin, de Hyderabad, presidente da NJPC, escreve:
O Paquistão é uma nação ricamente abençoada com culturas diversas e um profundo património religioso. No entanto, existe uma contradição preocupante no seu cerne. Repetidamente, funcionários do Estado, políticos e líderes religiosos muçulmanos declaram, em público e sem hesitação, que o Paquistão é um país de muçulmanos, para muçulmanos.”
“Ao fazê-lo, tornam invisíveis os restantes 3% da população”, escreve o prelado. “Isto não é apenas uma falha retórica. Trata-se de uma negação deliberada da realidade multirreligiosa do Paquistão, e a nação já pagou um preço enorme por isso”, conclui o Bispo Samson.
A Fundação AIS classifica o Paquistão como um país de perseguição, o nível mais elevado, na sua edição mais recente do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, publicado em 2025.
Filipe D’Avillez | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt
