Duas enfermeiras cristãs foram absolvidas da acusação de blasfémia no Paquistão, decisão judicial histórica que põe fim a um calvário de mais de quatro anos e meio. A defesa legal de Mariam Lal e Newosh Arooj foi conduzida pela Comissão Nacional (Católica) para a Justiça e a Paz [NCJP], que é apoiada pela Fundação AIS. O resultado judicial representa um desfecho “positivo e raro”, uma vez que os tribunais locais costumam relutar em absolver pessoas acusadas de blasfémia devido à pressão social.
Em Abril de 2021, Mariam, então com 52 anos, e Newosh, de 19 anos, foram acusadas por um médico sénior do Hospital Civil de Faisalabad de “profanarem” um autocolante com uma inscrição islâmica colado num armário. À medida que as notícias das acusações se espalhavam, as duas enfermeiras escaparam por pouco a serem linchadas por uma multidão enfurecida e foram então acusadas de blasfémia ao abrigo da secção 295-B do Código Penal do Paquistão, que prevê a prisão perpétua a quem danificar o texto do Alcorão. Ambas as enfermeiras foram detidas e mantidas em prisão preventiva durante cinco meses pelas autoridades paquistanesas.
No meio de ameaças às suas vidas, e como garantia de segurança, Mariam e Newosh foram autorizadas a não comparecer ao tribunal em público. Durante todo o julgamento, as duas enfermeiras e sua equipa jurídica sofreram ameaças por parte de extremistas, e ambas ficaram impossibilitadas de trabalhar. O caso foi finalmente resolvido em Novembro, quando o juiz distrital as absolveu das acusações de blasfémia, afirmando que o queixoso não tinha conseguido comprovar a acusação.
O prazo para recorrer da decisão do tribunal já expirou e, tendo em conta o acompanhamento que a Fundação AIS tem dedicado a este caso – uma delegação da AIS encontrou-se secretamente com as duas enfermeiras durante uma visita ao Paquistão em 2023 –, a NCJP de Faisalabad autorizou a fundação pontifícia a dar a notícia da absolvição.
Uma absolvição para a história
O resultado do caso marca uma significativa alteração da prática habitual em que os casos de blasfémia eram normalmente remetidos para tribunais superiores para julgamento, devido à pressão que o poder judicial sofre por parte de agitadores extremistas no Paquistão.
O director do NCJP de Faisalabad, Padre Khalid Rashid Ali, disse à AIS Internacional que “este caso representa um desenvolvimento novo e importante, porque o próprio tribunal de primeira instância rejeitou as acusações com base nas provas apresentadas”. “No Paquistão, em casos de blasfémia, os tribunais de primeira instância muitas vezes mostram-se relutantes em absolver, devido à pressão social e aos riscos de segurança e, por isso, remetem as decisões para tribunais superiores”, disse. “A decisão independente e corajosa de um tribunal distrital, neste caso, marca uma mudança positiva e rara na prática judicial”, acrescentou.
O Padre Rashid Asi explicou ainda o enorme fardo que este caso representou para as duas mulheres, dizendo que as suas famílias estão agora “aliviadas e gratas pela absolvição”, mas ainda se sentem sob pressão. “A nossa luta continua agora por um futuro seguro, pela reabilitação e reintegração digna das enfermeiras, porque a justiça não termina com a absolvição — só se concretiza quando a vida pode ser reconstruída com dignidade.”
O Padre Rashid Asi destacou o Bispo Indrias Rehmat, de Faisalabad, que defendeu a causa das enfermeiras, e os advogados Sanaullah Baig e Shahid Anwar, que, segundo ele, “enfrentaram sérias ameaças por parte de indivíduos extremistas que se opunham à defesa das arguidas”.
O Padre Rashid Asi agradeceu também à Fundação AIS Internacional pela sua ajuda.
Estou profundamente grato à Ajuda à Igreja que Sofre por tratar este caso não apenas como uma questão jurídica, mas como uma questão de dignidade humana, consciência e fé. As suas orações, ajuda financeira e solidariedade internacional não só fortaleceram as duas enfermeiras, mas também nos lembram que a Igreja e a comunidade global não permanecem em silêncio em tempos de sofrimento.”
O alerta, em Portugal, de Amir Sahotra
Ainda recentemente esteve em Portugal um dirigente da comunidade cristã, o antigo deputado do parlamento provincial do Punjab, que também apontou para a necessidade de a comunidade internacional ter uma palavra nos casos de blasfémia.
Joel Amir Sahotra, que teve inclusivamente reuniões na Assembleia da República com deputados do CDS-PP, do Partido Socialista e do Chega, considera que é fundamental que os políticos e a Igreja portuguesa tenham um papel activo em favor dos direitos humanos, dos direitos da comunidade cristã paquistanesa.
“Portugal é um país importante na Europa. Então, se Portugal ou a Assembleia da República, ou a Igreja, pois estamos no secretariado da Fundação AIS, se erguerem a voz em favor da comunidade cristã, isso seria muito importante para nós. Aquilo que queremos é que sejam a nossa voz. Nada mais”, disse, em entrevista à Fundação AIS.
A questão da má utilização da lei da blasfémia foi referida pelo antigo deputado do Punjab como algo de muito grave que tem de ser corrigido. “Se alguém for acusado de ter cometido uma blasfémia, por exemplo, tem de haver um julgamento justo, tem de haver uma investigação justa. Se essa pessoa realmente cometeu uma blasfémia, então temos de seguir a lei do país. Mas a maioria dos casos, eu defendi mais de 99 pessoas, acredito verdadeiramente que são falsos e é tudo baseado em vingança pessoal”, assegura.
E diz ainda, à Fundação AIS, estar plenamente convicto de que muitos cristãos estarão presos injustamente por causa da foram abusiva como esta lei está a ser seguida no Paquistão. “São às centenas, às centenas… E até há muitos casos que se desconhecem…”
Elliott Banks e Paulo Aido
Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt
