O Tribunal Administrativo de Nantes, em França, confirmou, a 16 de Setembro, a decisão que obriga a retirar do espaço público uma imagem de São Miguel Arcanjo, presente numa praça na cidade de Sables d’Olonne.
As autoridades judiciais dão assim provimento a uma decisão anterior, tomada em Dezembro do ano passado, em que o tribunal considerou que a imagem do Arcanjo é um símbolo religioso e, como tal, a sua presença no espaço público contraria a lei da laicidade que remonta a 1905.
Yannick Moreau, líder da autarquia local, já veio a público manifestar o seu descontentamento perante esta sentença. “A cidade deplora esta decisão e lamenta que o carácter patrimonial, cultural, artístico e histórico desta obra não tenha sido reconhecido pelo Tribunal Administrativo de Recurso”.
De facto, esta decisão vem contrariar a vontade da população local expressa num referendo convocado pela autarquia. Nessa consulta, que decorreu entre os dias 25 de Fevereiro e 5 de Março deste ano, 94,5 % dos populares [4.593 votos] manifestaram-se pela permanência da estátua, que está colocada frente à Igreja que tem o nome do arcanjo.
Segundo a agência de notícias Gaudium Press este caso teve início com uma queixa apresentada pela Federação do Livre Pensamento de Vendée, que em Novembro do ano passado fez um apelo ao tribunal pedindo a retirada da estátua de São Miguel Arcanjo, invocando a lei da laicidade, “segundo a qual é proibido erigir símbolos de carácter religioso no espaço público”.
O tribunal tomou a primeira decisão em 16 de Dezembro e nesse mesmo dia o presidente da autarquia convocou um referendo para que a população local tivesse oportunidade para se exprimir sobre esta polémica.
A imagem de São Miguel, que é padroeiro de França, pertencia a um antigo colégio católico e desde há cerca de três anos foi colocado junto à Igreja que ostenta o nome do Arcanjo na cidade de Sables d’Olonne.
Este não é o primeiro incidente do género a ocorrer em França com símbolos religiosos. Em Novembro de 2017, por exemplo, e como a Fundação AIS então noticiou, houve também uma petição pública, que reuniu mais de 40 mil assinaturas, para que não fosse retirada uma cruz numa estátua de São João Paulo II existente numa praça em Ploërmel, uma pequena vila na Bretanha com cerca de 10 mil habitantes.
Na referida petição, fazia-se também um apelo para que as autoridades respeitassem “as raízes cristãs da Europa”. No entanto, a decisão judicial – invocando a Lei da Laicidade – acabaria por se sobrepor à vontade expressa na petição e a estátua de São João Paulo II seria colocada para um terreno privado em Junho de 2018.
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