PORTUGAL: Relatório da AIS alerta para o facto de um em cada três países no mundo sofrer graves violações à liberdade religiosa

A radicalização não afecta apenas o continente africano: o RLRM revela um aumento das redes islamitas transnacionais que se estendem do Mali a Moçambique na África subsariana, às Comores no Oceano Índico, e às Filipinas no Mar do Sul da China, com o objectivo de criar um “califado transcontinental”.

O relatório destaca outra nova tendência: o abuso da tecnologia digital, redes cibernéticas, e vigilância em massa com base na inteligência artificial (IA) e tecnologia de reconhecimento facial para aumentar o controlo e a discriminação em algumas das nações com o pior historial de liberdade religiosa. Isto é mais evidente na China, onde o Partido Comunista Chinês tem vindo a oprimir grupos religiosos com a ajuda de 626 milhões de câmaras de vigilância e scanners para smartphones optimizados com IA. Os grupos jihadistas estão também a utilizar tecnologia digital para a radicalização e o recrutamento de seguidores.

Noutras conclusões, a investigação revelou que em 42 países (21%), renunciar ou mudar de religião pode levar a graves consequências legais e/ou sociais, desde o ostracismo dentro da família até mesmo à pena de morte.

O RLRM destaca e denuncia o aumento da violência sexual utilizada como arma contra as minorias religiosas, crimes contra mulheres e raparigas que são raptadas, violadas e forçadas a converter-se.

Actualmente cerca de 67% da população mundial, ou cerca de 5,2 mil milhões de pessoas, vivem em países onde existem graves violações à liberdade religiosa, incluindo as nações mais povoadas, China, Índia e Paquistão. Em muitas delas, as minorias religiosas são as mais visadas. De acordo com o relatório, a perseguição religiosa por parte de governos autoritários também se intensificou. A promoção da supremacia étnica e religiosa em alguns países de maioria hindu e budista na Ásia levou a uma maior opressão das minorias, reduzindo frequentemente os seus membros a cidadãos de segunda classe de facto. A Índia é o exemplo mais extremo, mas políticas semelhantes são aplicadas no Paquistão, Nepal, Sri Lanka e Mianmar, entre outros.

No Ocidente, conclui o relatório, tem havido um aumento da “perseguição educada”, um termo cunhado pelo Papa Francisco para descrever como novas normas e valores culturais entram em profundo conflito com os direitos individuais à liberdade de consciência, e relegar a religião “aos recintos fechados das igrejas, sinagogas ou mesquitas”.

A investigação também aborda o profundo impacto da pandemia da COVID-19 sobre o direito à liberdade religiosa. Perante a magnitude da emergência, os governos consideraram necessário impor medidas extraordinárias, em alguns casos aplicando limitações desproporcionadas ao culto religioso, em comparação com outras actividades laicas. Em alguns países, tais como o Paquistão ou a Índia, a ajuda humanitária tem sido retida às minorias religiosas. Especialmente nos meios de comunicação social, a pandemia foi também utilizada como pretexto para estigmatizar certos grupos religiosos por alegadamente propagarem ou serem mesmo os causadores da pandemia.

Reflectindo sobre a gravidade das conclusões do RLRM, o presidente executivo da AIS/ACN International, Dr. Thomas Heine-Geldern, afirmou: “Lamentavelmente, apesar das iniciativas, embora importantes, da ONU e dos colaboradores das embaixadas da liberdade religiosa, até à presente data a resposta da comunidade internacional à violência com base na religião, e à perseguição religiosa em geral, pode ser classificada como muito pouca e muito tardia”.

Por seu turno, a directora do secretariado português da AIS, considera que os dados apresentados pelo Relatório “devem ser um incentivo para a mobilização de todos no apoio às comunidades mais atingidas pela intolerância e fanatismo de grupos terroristas, movimentos, organizações e até de governos”. Para Catarina Martins de Bettencourt, o Relatório ajuda a compreender a importância do trabalho de organizações como a Fundação AIS que procuram “aliviar o sofrimento dos que são vítimas da perseguição religiosa e que tantas vezes estão completamente abandonados no seu sofrimento”.

Publicado pela primeira vez em 1999, o relatório bienal analisa até que ponto o direito humano fundamental à liberdade religiosa, protegido pelo Artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é respeitado para todas as religiões nos 196 países do mundo.