O continente africano é uma das regiões do globo onde é mais acentuado o extremismo religioso. Isto afecta já vários países, como é o caso, por exemplo, do Burquina Fasso, diz Marta Petrosillo, editora-chefe do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, que a Fundação AIS vai publicar, a nível internacional, no próximo dia 21 de Outubro. A apresentação do documento, em Lisboa, por Nuno Rogeiro, vai acontecer no Centro Nacional de Cultura, no Chiado.
O Relatório da Liberdade Religiosa do Mundo, que a Fundação AIS publica de dois em dois anos, vai ser lançado dia 21 de Outubro, em Lisboa, às 16:30, tal como nas principais capitais europeias.
Marta Petrosillo é a editora-chefe de uma vasta equipa de especialistas que preparou o relatório que permite avaliar o estado do mundo no que diz respeito a esta liberdade que está consignada na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Publicado pela primeira vez em 1999, o Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo foi-se afirmando ao longo do tempo e hoje, diz Petrosillo, é “o único relatório global produzido por uma organização não-governamental que documenta a situação da liberdade religiosa em todos os países do mundo”.
Mas quais são os critérios que foram usados para a avaliação da situação e cada país, de forma a se poder concluir, por exemplo, que existe discriminação ou perseguição religiosa? Marta explica que este é um trabalho complexo, meticuloso e que envolve a colaboração de muitas pessoas.
O relatório abrange 196 países, com contributos de especialistas, académicos e jornalistas que documentam restrições e violações da liberdade religiosa. Estas podem resultar tanto do enquadramento legal como de incidentes de violência ou repressão. Com base na gravidade destas violações, os países são classificados como locais de discriminação ou de perseguição."
“Por exemplo, países onde grupos religiosos enfrentam, entre outras formas de abuso, assassinato, deportação, rapto, conversão forçada, casamento forçado ou acusações de blasfémia, são classificados como países de perseguição. Em contrapartida, países onde ocorrem limitações, como a imposição de uma religião oficial, são considerados países de discriminação”, explica.
Extremismo religioso em África
Apesar do embargo para a divulgação do Relatório, até ao dia 21 de Outubro, Marta Petrosillo adianta alguns aspectos do que se poderá ler nas suas conclusões principais. Nomeadamente no que diz respeito às regiões onde o extremismo religioso está mais activo.
“Tal como nas edições anteriores, esta também documentará as diferentes formas de perseguição religiosa que ocorrem em várias regiões do mundo: extremismo religioso, regimes autoritários e nacionalismo étnico-religioso. África é claramente uma das regiões mais afectadas pelo extremismo religioso, especialmente em países como o Burquina Fasso”, explica a editora chefe do Relatório. “Embora o extremismo afecte igualmente o Médio Oriente e partes da Ásia, onde a perseguição é motivada por governos autoritários — como na Coreia do Norte — e por nacionalismo étnico-religioso, como no caso da Índia. Mesmo na América Latina, assistimos cada vez mais a casos de perseguição religiosa, como na Nicarágua”, acrescenta.
Ter consciência e mobilizar para a acção
Faltam apenas alguns dias para o lançamento do Relatório em Lisboa e em simultâneo nas principais capitais europeias. Tal como em Lisboa, em Madrid, Paris, Londres e especialmente em Roma, por exemplo, a AIS está empenhada numa divulgação tão alargada quanto possível deste documento.
Mas como se explica a importância de uma organização católica, dependente da Santa Sé, como a Fundação AIS, pronunciar-se sobre uma questão que é tão sensível como a liberdade religiosa? Para Marta Petrosillo, o que está em causa, essencialmente, é a consciência do que esta liberdade implica, pois não se trata de um privilégio a que alguns podem aceder, mas sim de um direito que deve ser comum a todos.
“É necessária uma acção concreta para combater as violações à liberdade religiosa”, explica Marta Petrosillo. “Mas antes da acção, é preciso consciência. É por isso que o Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo da Fundação AIS é uma ferramenta tão essencial. Fornece informação verificada sobre as violações deste direito em todo o mundo e diz respeito a todos os grupos religiosos. Embora a Fundação AIS seja uma instituição católica, o relatório aborda a situação de todas as comunidades, porque se a liberdade religiosa for negada a um único grupo, já não existe verdadeira liberdade religiosa para ninguém. A liberdade religiosa é um direito humano, não um privilégio”, conclui a editora chefe do relatório.
O [famoso] artigo décimo oitavo
Um direito humano que está consignado no artigo décimo oitavo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.” Fica aqui publicado para não ser esquecido…
Paulo Aido | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt
