Joseph Peter, um cristão de Lahore, de 60 anos de idade, foi agredido, está preso e arrisca agora a pena de morte após ter sido acusado de blasfémia em Lahore, no Paquistão. Joel Sahotra, antigo deputado do parlamento provincial do Punjab e destacado dirigente cristão paquistanês, manifesta, em mensagem enviada para a Fundação AIS em Lisboa, a “profunda preocupação” por mais este caso que, tudo o indica, está baseado numa acusação forjada…
Joseph Peter, um católico paquistanês de 60 anos de idade, acusado de blasfémia, foi agredido e está preso. O caso terá ocorrido a 19 de Julho, quando o dono de uma loja no bairro Nishat Colony, em Lahore, onde vive, o acusou de ter feitos comentários ofensivos sobre o profeta Maomé durante uma conversa no seu estabelecimento comercial. De acordo com a agência Fides, Joseph tinha ido à loja “para fazer compras”.
Segundo testemunhas oculares, durante a conversa que então ocorreu, sobre questões políticas e sociais, “não houve referências religiosas ou expressões blasfemas”. No entanto, acrescenta a agência, “o lojista rapidamente mobilizou o clero local, alegando que o cristão tinha feito declarações blasfemas, o que foi negado pelo acusado e outros presentes”. Moradores locais, citados também pela agência de notícias da Igreja, referiram que a acusação de blasfémia é o resultado, isso sim, “de desentendimentos pessoais” relacionados com uma disputa sobre o esgoto entre a casa de Joseph Peter e a loja.
ACUSAÇÃO FORJADA
Joel Amir Sahotra, um destacado elemento da comunidade cristã do Paquistão, e antigo deputado do Parlamento provincial do Punjab, confirma que este é, tudo o indica, mais um caso de uma falsa acusação de blasfémia contra um cristão neste país asiático. Em mensagem enviada para a Fundação AIS em Lisboa, Sahotra expressa a sua “profunda preocupação” com este caso em que uma vez mais um cristão incorre num crime “punível com a pena de morte”.
“De acordo com relatos confiáveis – acrescenta o antigo deputado – o incidente começou com uma pequena disputa” que deu origem a uma discussão numa loja local. “Testemunhas oculares, assim como declarações de organizações de direitos humanos, indicam que o senhor Peter foi agredido fisicamente durante a briga e posteriormente preso sob uma acusação aparentemente forjada de blasfémia”, conclui.
MANIPULAÇÃO DA LEI
A advogada Aneeqa Maria Anthony, da ONG The Voice Society, que acompanha este caso, corrobora este depoimento. Em declarações à Agência Fides, a causídica diz que este caso “é mais uma prova da manipulação da lei [da blasfémia], usada para vingança privada”. E diz também ser “profundamente perturbador” que uma pequena disputa pessoal possa dar origem a uma acusação de blasfémia que, segundo o código penal em vigor no Paquistão “coloca em risco a vida de uma pessoa inocente”.
A advogada solicitou que todas as provas disponíveis, incluindo imagens de vídeo vigilância, assim como depoimentos de testemunhas oculares, sejam recolhidos para se conseguir provar a inocência deste cristão.
VIDAS INOCENTES EM RISCO
De facto, este caso traz de novo para a ordem do dia a questão da blasfémia e a situação de profunda insegurança em que vive a minoritária comunidade cristã paquistanesa. “Este uso indevido das leis contra a blasfémia continua a pôr em risco vidas inocentes e viola os princípios básicos da justiça, da coexistência e da liberdade religiosa”, sublinha, à Fundação AIS, o antigo deputado provincial do Punjab. “Também prejudica a reputação do Paquistão como um país que luta pela igualdade perante a lei. É imperativo que as autoridades garantam uma investigação justa, transparente e imparcial sobre o assunto”, acrescenta o responsável na mensagem enviada para Lisboa.
Joel Sahotra finaliza a mensagem exortando “a comunidade internacional a prestar muita atenção aos crescentes desafios enfrentados pelas minorias religiosas no Paquistão, particularmente a comunidade cristã”, e assegurando que esse envolvimento será essencial “para apoiar os esforços que promovem a liberdade religiosa, os direitos humanos e a igualdade de tratamento perante a lei”.
MEDO DE ACTOS DE VIOLÊNCIA
Segundo a agência Fides, tanto a família do cristão de Lahore acusado de blasfémia, como outros moradores cristãos do bairro de Nishat, “vivem com medo diante do risco de possíveis actos de violência que podem eclodir a qualquer momento”. Este incidente põe em evidência a persistente vulnerabilidade e discriminação de que são vítimas os grupos minoritários no Paquistão, nomeadamente os cristãos.
Este país, de maioria muçulmana, tem registado uma tendência alarmante de coerção social e de violência contra as minorias religiosas. Sinal também disso, as raparigas cristãs são frequentemente raptadas e convertidas à força ao Islão e forçadas a casar. A discriminação diária é uma dura realidade também para muitos.
Ainda recentemente, a Fundação AIS Internacional dava conta de um relatório de um sacerdote, o Padre Franciscano Lazar Aslam, em que se descreve a situação das raparigas e jovens mulheres que são vítimas de violação, rapto e casamento forçado no Paquistão, país onde a lei raramente garante direitos iguais aos cristãos. Os casos descritos no documento são de enorme gravidade e não deixam ninguém indiferente.
CRISTÃOS, POBRES E NEGLIGENCIADOS
Face aos factos apresentados no relatório, a presidente executiva da Fundação AIS, Regina Lynch, apelou a uma maior protecção das minorias religiosas no Paquistão, em particular das raparigas:
Os cristãos representam apenas 1,3% da população paquistanesa e encontram-se frequentemente entre os mais pobres e os mais negligenciados. A Fundação AIS, que financia numerosos projectos no Paquistão, tem chamado repetidamente a atenção para casos de discriminação, especialmente contra as raparigas. Pedimos a todos os nossos amigos e benfeitores que rezem por estas vítimas inocentes.”
Regina Lynch reafirma o compromisso da fundação pontifícia na defesa e denúncia de todos os casos de atropelo aos direitos dos cristãos vítimas de perseguição religiosa no Paquistão e em todo o mundo.
Paulo Aido | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt
