A comunidade católica de Damão está apreensiva perante a possibilidade de uma capela, com mais de quatro séculos, poder vir a ser destruída para dar lugar à construção de um campo de futebol. O assunto já chegou à Presidência da República portuguesa e até D. Duarte, o herdeiro da coroa, reclama, em declarações à Fundação AIS, uma intervenção urgente, antes que aconteça algo de “irreversível”.
“O Presidente da República acompanha com muita atenção a situação da Capela de Nossa Senhora das Angústias, em Damão, através dos canais diplomáticos habitualmente usados para o efeito.” A embaixadora Maria Amélia Paiva, consultora diplomática de Marcelo Rebelo de Sousa, respondia assim, numa breve carta de apenas dois parágrafos, a que a Fundação AIS teve acesso, à mensagem enviada à Presidência da República a 6 de Fevereiro por Christiane Vaz Rodrigues. Na missiva, esta portuguesa, ligada afectivamente a Damão, alertava que as autoridades deste antigo território da Índia Portuguesa estavam a equacionar a possibilidade de demolição de uma capela histórica, com mais de quatro séculos, para a construção de um campo de futebol. Em causa está um projecto da responsabilidade do dirigente local, Paful Kodhabai Pratel, membro do partido nacionalista hindu Bharata Janata [BJP], no poder desde 2014. Para prosseguir com a sua intenção, este dirigente estará a fazer uso de uma legislação, datada de 2013, sobre a “Aquisição de Propriedades, Reabilitação e Reinstalação”.
Vêm aí mais casos?
O assunto ganhou relevo depois de a Agência Lusa ter publicado uma notícia sobre a capela, dando eco da apreensão de alguns responsáveis da comunidade católica local. O Padre Brian Rodrigues, por exemplo, que presta os serviços religiosos precisamente na referida capela, disse que está até a ser estudada a “eventualidade” de o caso ser levado ao “Supremo Tribunal em Bombaim”. Por sua vez, o Padre Joaquim Loiola Pereira, secretário do Cardeal D. Flipe Neri Ferrão, Arcebispo de Goa e Damão, e Patriarca das Índias Orientais, referiu-se também a este caso em entrevista ao jornal “O Clarim”, da Diocese de Macau, antevendo que situações semelhantes poderão vir a ocorrer. “Temos de estar prontos a enfrentar iguais episódios que, face às circunstâncias presentes e atitudes e procedimentos de certas autoridades civis, podem vir a multiplicar-se num futuro não muito distante”, disse o sacerdote.
Ideia absurda
Não é só o Presidente da República portuguesa que está a acompanhar este caso “com muita atenção”. Também a comunidade monárquica, normalmente muto activa nas questões de defesa de património, está a seguir esta situação. D. Duarte, Chefe da Casa Real e herdeiro da coroa portuguesa, referiu, à Fundação AIS, que este assunto deve inclusivamente mobilizar o poder político em Lisboa. “Acho que as autoridades portuguesas deveriam urgentemente pelo menos pedir a suspensão de algum acto que seja irreversível, porque caso contrário um dia destes deitam tudo abaixo e depois não há nada a fazer…” D. Duarte considera que é necessário tomar algumas medidas, especialmente no campo diplomático, para se evitar uma eventual demolição da capela de Nossa Senhora das Angústias em Damão. “Acho que certamente deveria ser feita alguma coisa, com diplomacia, com tacto, para não piorar a situação”, diz, lembrando que Portugal tem “um cônsul em Goa” e que, provavelmente, “deve haver algum acordo de cooperação cultural entre a União Indiana e Portugal…” D. Duarte considera como “completamente absurda”, a ideia de destruir uma capela com 400 anos para se construir um campo de futebol.
Assunto para a ONU
Pelo facto de estar em causa a possível destruição de uma histórica capela católica na Índia que continua a ser lugar de culto para a comunidade local, D. Duarte defende que a própria ONU deveria ter uma palavra a dizer. “Isso realmente é um assunto que deveria interessar às Nações Unidas e às associações internacionais preocupadas com a liberdade religiosa, porque quem persegue desta maneira os católicos também vai perseguir os muçulmanos e outras minorias religiosas. Este é um assunto que deveria interessar a todo o mundo não só por causa deste caso concreto, mas por abrir um precedente muito grave” na Índia, disse ainda o herdeiro da coroa portuguesa.
Para D. Duarte, este caso deve analisado à luz do nacionalismo religioso hindu que está a crescer actualmente na União Indiana. “Creio que isto terá sido a iniciativa de alguns radicais, fundamentalistas, que odeiam tudo o que seja a memória católica. Infelizmente, actualmente há uma tendência de fundamentalismo hindu em certas pessoas de nacionalidade indiana”.
Nacionalismo agressivo
A ameaça de um fundamentalismo crescente na Índia foi também referido na entrevista ao jornal português da Igreja católica da Diocese de Macau pelo secretário de D. Flipe Neri Ferrão. “Tem-se criado uma certa polarização entre adeptos de diversas religiões, provocada por um crescente fundamentalismo religioso, até um certo ponto fomentado pelo Governo”, disse o padre Loiola Pereira. “Vivendo em uma minoria de 1,9 por cento no meio de uma sociedade multi-religiosa, temos problemas com o testemunho aberto da nossa fé e também com o nosso relacionamento com pessoas de outras religiões, bem como com autoridades do Governo”, acrescentou o sacerdote. Questionado sobre as perspectivas do futuro para o catolicismo na Índia, e em particular nos territórios de Goa, Damão e Diu, da antiga colónia portuguesa, o padre Loiola disse que há “muito a enfrentar”. “Está em ascensão uma forma de nacionalismo hindu muito agressiva. A ideia, ainda que ridícula, de que os cristãos, apesar da sua minoria abismal, estão em pé de guerra para “cristianizar” a Índia inteira está a tomar um vulto cada vez maior. Embora os nacionalistas representem uma pequena fracção da população hindu, eles têm a capacidade de criar um brado ameaçador e de semear uma tremenda dor. Temos de estar preparados para o que der e vier.”
Relatório da AIS
No mais recente Relatório sobre a Liberdade religiosa no Mundo, a Fundação AIS alertava para o facto de a Índia, embora possa ser considerada como uma democracia multi-religiosa com uma rica história de diversidade religiosa e pluralismo, “é agora tristemente conhecida por constar numa lista de observação global por violar as liberdades religiosas básicas dos seus cidadãos”. “O nível crescente de restrições aos Cristãos e outras minorias religiosas, acompanhado de violência, impunidade, intimidação e restrições crescentes à liberdade dos indivíduos de praticarem uma religião à sua escolha, é profundamente desconcertante”, pode ler-se ainda no documento, onde se recorda que, em 2020, a Comissão Americana da Liberdade Religiosa Internacional “recomendou ao Departamento de Estado Norte-Americano que designasse a Índia como “País de Especial Preocupação”. Isto não acontecia desde 2004. Além disso, o painel sobre liberdade religiosa recomendou “sanções específicas contra agências estatais indianas e funcionários responsáveis por graves violações dos direitos religiosos”.
