EGIPTO: Presidente muda legislação, deseja “uma igreja para cada mesquita” e nomeia cristão para Tribunal Constitucional

EGIPTO: Presidente muda legislação, deseja “uma igreja para cada mesquita” e nomeia cristão para Tribunal Constitucional

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EGIPTO: Presidente muda legislação, deseja “uma igreja para cada mesquita” e nomeia cristão para Tribunal Constitucional

Terça-feira · 15 Março, 2022

O Presidente do Egipto, o marechal Abdel Fattah al-ASisi acaba de tomar uma decisão muito importante para a comunidade cristã. Numa reunião recente com membros do governo responsáveis pelas questões relacionadas com planos de urbanização, afirmou que, a partir de agora, e numa alteração completa face à realidade actual, passa a ser construída uma igreja na mesma localidade onde houver uma mesquita. “Onde há uma mesquita – disse o presidente egípcio, citado pela Agência Fides –, também deve haver uma igreja. E se a igreja a ser construída for frequentada por apenas 100 pessoas, ela deve ser construída de qualquer forma.”

Esta decisão é histórica e vem acabar com uma legislação já antiga de décadas que impedia a construção de novos templos cristãos perto, por exemplo, de escolas, zonas governamentais e residenciais, o que levou ao aparecimento de muitas igrejas com carácter clandestino e motivou muitas disputas e mesmo ataques instigados por muçulmanos mais radicais. Já desde 2016 que o presidente al-Sisi tem dado sinais de querer resolver esta questão, tendo iniciado um processo administrativo para a legalização de espaços de culto considerados como “ilegais”.

EGIPTO: Presidente muda legislação, deseja “uma igreja para cada mesquita” e nomeia cristão para Tribunal Constitucional
O Presidente do Egipto, o marechal Abdel Fattah al-ASisi acaba de tomar uma decisão muito importante para a comunidade cristã.

Além desta decisão, conhecida no início de Março, tem havido outros sinais de reconhecimento público da importância da comunidade cristã egípcia. É o caso da nomeação, a 9 de Fevereiro, de um cristão para a presidência do Supremo Tribunal Constitucional. Boulos Fahmy, de 65 anos, foi nomeado para o cargo após a renúncia, por motivos de saúde, do anterior titular. O decreto de nomeação, com a assinatura do presidente egípcio Abdel Fattah Al Sisi, ganha particular relevo por ser a primeira vez que um cristão é chamado a desempenhar este alto cargo que tem como missão a fiscalização da constitucionalidade das leis e regulamentos produzidos pelas autoridades do Egipto. Trata-se de um órgão judicial independente que é também a última instância a que se pode recorrer em conflitos de competência ou outras matérias judiciárias.

A actual constituição do Egipto reconhece, no seu artigo segundo, os “princípios da sharia islâmica” como principal fonte de legislação, mas a nomeação, agora, de um cristão para a presidência deste órgão pode ser mais um indicador da vontade de abertura do país também nesta área tão sensível. Tudo isto ocorre numa altura em que o Parlamento prepara a aprovação de uma nova lei sobre o estatuto pessoal dos cidadãos cristãos. Trata-se de uma lei aguardada há décadas pela Igreja Ortodoxa Copta e demais Igrejas e comunidades eclesiais, e que “conterá disposições relevantes sobre questões delicadas relativas ao direito da família”, informa ainda a Fides.

A nomeação do cristão Boulos Fahmy para a presidência do Supremo Tribunal Constitucional e a decisão que permite a construção de igrejas em novas urbanizações, sendo muito positivas não escondem ainda uma secundarização e mesmo discriminação desta comunidade religiosa que representa cerca de 10 por cento da população, como indica o mais recente Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, editado em Abril do ano passado pela Fundação AIS. “Discriminados pela lei, e não gozando dos mesmos direitos que os seus concidadãos muçulmanos, os Cristãos são frequentemente vítimas de crimes como chantagem, agressões violentas e raptos”, pode ler-se no documento. “As vítimas referem que, na maioria dos casos, as forças policiais não intervêm em ataques contra os coptas, enquanto os seus agressores beneficiam de impunidade legal. Em muitos casos, são os coptas que acabam na prisão”, refere ainda o Relatório da Fundação AIS demonstrando como os Cristãos continuam a sofrer de grande discriminação na sociedade egípcia, apesar dos esforços que vêm sendo realizados, nomeadamente pelo presidente Fattah al Sisi.

A questão da discriminação dos cristãos ocorre em praticamente todos os setores da sociedade. A propósito da recente Taça Africana das Nações, prova de futebol em que o Egipto ficou classificado em segundo lugar, constata-se que não existe, por exemplo, um único atleta cristão na seleção do país, apesar do enorme fervor com que a comunidade acompanha esta modalidade desportiva.

Numa breve investigação da Fundação AIS, o jornalista Filipe D’Avillez falou com diversos protagonistas do mundo do futebol, entre adeptos, jogadores e treinadores e constatou essa perplexidade: como explicar a ausência de cristãos na seleção nacional do Egipto?

Manuel José, o português que treinou durante oito anos o maior clube de futebol deste país, o Al-Ahly, ainda hoje guarda na memória o ambiente festivo que se via nos estádios em dias de jogo. “Os egípcios são completamente loucos por futebol. Eles adoram”, diz Manuel José. “Quando treinei no Egipto, o Estádio Internacional do Cairo tinha uma capacidade de 100 mil e enchia-se três horas antes dos jogos…”

A questão de não haver nenhum cristão na equipa nacional do Egipto será apenas um sinal de discriminação. Nas mais recentes equipas olímpicas, também não houve atletas provenientes desta comunidade religiosa. Até o chefe da Igreja Ortodoxa Copta, Tawadros II, observou numa entrevista ao jornal egípcio Al-Youm Al-Saba, em 2018, que “é extraordinário que todas as equipas de futebol do Egipto não tenham um único Copta que tenha boas pernas e que tenha chutado uma bola nas ruas quando era pequeno”.

Alguns muçulmanos também concordam. O ex-jogador Ahmed Hossam, conhecido como Mido, que jogou em muitos clubes internacionais, disse numa entrevista à estação de televisão egípcia DMC, em Abril de 2018, que “lamentavelmente, há muita gente no Egipto que é fanática por cor, religião e etnia. Temos de os confrontar e não enterrar as nossas cabeças na areia. Pode acreditar que na história do futebol no Egipto, apenas cinco cristãos jogaram ao mais alto nível?”

Pode ser que a nomeação de Boulos Fahmy para a presidência do Supremo Tribunal Constitucional e a abertura para a construção de Igrejas em regime de paridade com as mesquitas signifique o início de uma maior abertura para a comunidade cristã que se estenderá também, a seu tempo, ao mundo do futebol…

PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt

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