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PAQUISTÃO: Tribunal demorou 11 anos a reconhecer a inocência de um cristão condenado por blasfémia
O dia 15 de Dezembro de 2020 será inesquecível para o cristão Imran Masih. Foi nessa terça-feira que o Tribunal de Relação de Lahore o absolveu das acusações que o levaram para a cadeia há onze anos. Os juízes reconheceram que Masih estava inocente e que nunca teve o propósito de ferir os sentimentos dos muçulmanos, situação que está prevista no Código Penal e que tem sido usada em muitos casos de acusações de blasfémia.
A história deste caso remonta a Julho de 2009 quando Imran Masih foi condenado a prisão perpétua por ter, segundo testemunhos oculares, queimado livros contendo versos do Corão enquanto limpava a sua loja em Hajveri, Faisalabad.
O processo judicial – que durante os 11 anos em que Masih permaneceu na cadeia sofreu quase 70 adiamentos – ficou marcado por profundas contradições na forma como a acusação foi formulada.
O advogado de Imran Masih diz, em declarações à Fundação AIS, que é muito difícil a defesa dos acusados do crime de blasfémia no Paquistão. “Primeiro prendem o acusado e só mais tarde verificam as provas”, explica Khalil Tahir Sandhu. E foi isso que sucedeu precisamente neste caso.
O advogado diz sentir alívio por ter conseguido finalmente a libertação do seu cliente mas pede o apuramento de responsabilidades por todo o longo tempo em que Masih esteve detido na prisão central de Faisalabad. “É excelente que Imran tenha sido absolvido de todas as acusações, mas quem é o responsável por ele ter passado mais de 11 anos atrás das grades por um crime que nunca cometeu?”, pergunta Tahir Sandhu.
Uma responsabilidade que inclui também a morte dos pais de Masih. Segundo o causídico, eles “morreram de mágoa” por saberem que o seu filho estava na cadeia por um crime que não cometera.
O caso de Imran Masih é exemplo do clima persecutório em que se encontram as minorias religiosas no Paquistão. O facto de o tribunal ter demorado tantos anos a reconhecer a injustiça da prisão deste cristão de Faisalabad ajuda a compreender também, segundo este advogado, que muitos juízes temam a reacção hostil das multidões sempre que está em causa a possível libertação de alguém acusado de blasfémia e pertencente às comunidades cristã ou hindu, as duas principais minorias religiosas neste país.
A história de Imran Masih foi apresentada no passado mês de Novembro na campanha lançada a nível internacional pela Fundação AIS em favor da libertação dos cristãos presos injustamente por causa da sua fé. O caso de Asia Bibi é outro exemplo da intolerância religiosa. Condenada à morte por um crime que também não cometeu, esta mulher simples e mãe de cinco filhos passou, tal como Imran Masih, praticamente uma década da sua vida numa prisão minúscula no Paquistão à espera sempre que a levassem para se cumprir a sentença iníqua. Isso não aconteceu apenas porque o mundo se mobilizou pela sua libertação. A Fundação AIS foi das organizações que mais se bateram pela vida de Asia Bibi.
Mas, infelizmente, há muitas ‘asias bibi’ em muitos países. São mulheres e homens, por vezes ainda crianças, que veem as suas vidas amputadas por causa do fanatismo religioso. Um fanatismo que transforma seres humanos em inimigos, em coisas sem valor, em alvos a abater.
Em Novembro deste ano, quando foi lançada esta campanha, “Libertem os Prisioneiros”, a directora da Fundação AIS em Portugal disse que “esquecer estes cristãos” seria para todos eles como “uma segunda condenação”. “Por isso – acrescentou Catarina Martins de Bettencourt –, é imperativo ajudar a libertá-los. Apoie a Fundação AIS também nesta missão.”
A libertação de Imran Masih ao fim de 11 anos de prisão por um crime de blasfémia que não foi cometido é um exemplo de esperança que alimenta o trabalho de todos os dias da Ajuda à Igreja que Sofre.
PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt
