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MÉXICO: Possível proibição de presépios em lugares públicos provoca polémica e indignação

21 novembro 2022
MÉXICO: Possível proibição de presépios em lugares públicos provoca polémica e indignação
O Supremo Tribunal de Justiça do México adiou uma tomada de posição sobre a da proibição de instalação de presépios em espaços públicos em Chocholá, uma pequena cidade do estado do Iucatã, face a um pedido nesse sentido apresentado por um cidadão local.

Os juízes estiveram reunidos no dia 9 de Novembro, com este ponto em agenda, mas decidiram para já adiar qualquer decisão. O caso tem gerado uma enorme polémica, está a ser seguido com atenção pois pode provocar uma situação de jurisprudência, e levou já inclusivamente a uma tomada de posição da Igreja.

Segundo o Vatican News, o projecto em análise visa “proibir a colocação” no espaço público “de presépios ou qualquer outra decoração ou símbolo que faça alusão a uma convicção religiosa”. Em causa está, segundo os que defendem esta proibição, a violação “da liberdade religiosa e os princípios constitucionais do Estado laico, bem como o princípio da igualdade e da não-discriminação”. A questão da utilização também de verbas do erário público para as decorações natalícias tem sido objecto também de discussão.

Perante esta situação, Conferência Episcopal do México já veio manifestar a sua preocupação, pois, segundo os bispos, “a proibição da representação do nascimento de Jesus, o Natal, é uma tentativa de privar o povo de suas expressões religiosas mais íntimas e sagradas”.



Os prelados afirmam ainda que, a ter seguimento esta proposta, ela representaria “um retrocesso” que afectaria “gravemente os direitos de todos os crentes”.

Apesar de estar apenas em causa a colocação de presépios no município de Chocholá, teme-se que possa surgir aqui um precedente jurídico que poderá, em tese, no futuro, ser usado como argumento para impedir em público outras expressões da devoção popular, como a de imagens como a de Nossa Senhora de Guadalupe, tão profundamente venerada no México.

PA | Departamento de Informação da Fundação AIS | info@fundacao-ais.pt

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