O tribunal de Faisalabad, no Paquistão, condenou a prisão perpétua com trabalhos forçados Imran Masih, um jovem cristão de 26 anos, acusado de ter destruído algumas páginas do Alcorão no ano passado.
A sentença, de acordo com a agência AsiaNews, foi proferida nos termos do artigo 295-B do Código Penal do Paquistão - conhecido como "lei da blasfémia" - porque o jovem teria "queimado propositadamente versos do Alcorão" juntamente com um livro em árabe, com o objectivo de "fomentar o ódio religioso e ofender os sentimentos dos muçulmanos".
Masih, comerciante, foi preso pela polícia a 1 de Julho do ano passado por ter, supostamente, queimado deliberadamente páginas do Alcorão. Antes da sua prisão, o jovem já tinha sido brutalmente agredido e torturado por um grupo de muçulmanos.
Além de ser condenado à pena de trabalhos forçados para o resto de sua vida, Masih foi condenado também a pagar uma multa no valor de 100.000 rúpias (pouco mais de 800 euros).
Peter Jacob, secretário executivo da Comissão Nacional de Justiça e Paz da Igreja Católica, prometeu uma batalha judicial. "Faremos o nosso melhor para salvar a sua vida", declarou, explicando casos de "blasfémia" do tipo são tipicamente farsas construídas para manipular a opinião pública.
A Comissão Católica vem há tempos pedindo "reformas constitucionais e legais", visando eliminar o extremismo e o abuso da religião para fins políticos no país.
D. Lawrence Saldanha, arcebispo de Lahore, disse que o Paquistão deveria ter como exemplo seu vizinho Bangladesh, "onde os juízes baniram os partidos cujo discurso se baseie na religião".
"Os assuntos de Estado e a política devem ser tratados de modo independentes da religião", acrescentou.
A abolição da Lei da Blasfémia, consagrada no Código Penal paquistanês e objecto de muitas críticas por parte da Igreja, tem sido pedida pelos líderes de várias confissões religiosas. Apesar do presidente paquistanês Pervez Musharaff ter já anunciado o seu fim, esta norma foi responsável, segundo a Conferência Episcopal, pela acusação injusta de 148 muçulmanos, 208 ahmads, 75 cristãos e 8 hindus, desde 1987, ano em que a lei entrou em vigor.
Basta uma denúncia oral para que se possa deter uma pessoa por blasfémia. Estas denúncias são, muitas vezes, motivadas por ódios pessoais, inveja e desejo de vingança, levando a muitas detenções arbitrárias com consequências trágicas.
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